1. Objetivo
Este termo regula o acesso, contratação, participação e utilização dos serviços oferecidos pela Asas — Inclusão e Acessibilidade, incluindo programas, comunidades, grupos, atividades educacionais, serviços especializados e demais iniciativas desenvolvidas no âmbito do projeto Casulo.
Ao contratar ou participar dos serviços, o usuário declara ciência e concordância com as condições descritas neste documento.

2. Execução dos serviços e responsabilidade técnica
Os serviços ofertados pela Asas poderão ser executados diretamente pela própria empresa ou por profissionais parceiras independentes, conforme modalidade contratada e natureza da atividade.
Quando houver atuação de profissional parceira, esta permanecerá responsável por sua atuação técnica, ética e regulatória, incluindo responsabilidades próprias de sua área de formação e habilitação profissional.
Quando aplicável, a identificação da profissional responsável e as características do serviço serão informadas ao cliente no momento da contratação.
Os serviços oferecidos não substituem atendimento emergencial, médico, psiquiátrico ou acompanhamento individual continuado.
As condições específicas de funcionamento, pagamentos, cancelamentos, reposições, participação, sigilo, acesso, responsabilidades e demais regras aplicáveis a cada modalidade estão definidas nas seções seguintes deste termo e complementadas pelas informações disponibilizadas no momento da contratação.
3. Funcionamento dos serviços
Os serviços poderão ser ofertados em formato individual, coletivo, por assinatura, por programa ou por ciclos específicos.
Cada modalidade poderá possuir:

• cronograma próprio;

• quantidade específica de encontros;

• profissionais responsáveis;

• metodologia própria;

• recursos e benefícios distintos.

A contratação garante acesso exclusivamente aos serviços previstos para o período contratado.

4. Modalidades atuais
     Grupo Casulo
     Espaço gratuito de convivência, troca de experiências e fortalecimento de rede entre pessoas autistas.

     Pode incluir:

• encontros em grupo;

• rodas de conversa;

• temas definidos previamente;

• compartilhamento de experiências;

• atividades educativas;

• encontros de acolhamento e convivência;

• outras ações coletivas.

     O Grupo Casulo possui caráter comunitário, educativo e de suporte coletivo.

     A participação não configura atendimento individual nem estabelecimento de vínculo terapêutico, podendo haver mediação ou facilitação conforme o formato da atividade.

     As condições de acesso, frequência, vagas disponíveis e formato de participação poderão variar conforme cada edição ou programação divulgada pela Asas.
 

     Casulo Clube
     Espaço de convivência e comunidade voltado principalmente para autistas adultos que podem incluir atividades conduzidas diretamente pela empresa.
     Pode incluir:

• planejamento semanal;

• body doubling;

• encontros temáticos;

• grupos de interesse;

• rodas de conversa;

• hiperfocos;

• outras atividades coletivas.

     As atividades possuem caráter comunitário, educativo e de convivência.

     Casulo Terapêutico
Programas coletivos organizados pela Asas que podem incluir atividades conduzidas diretamente pela empresa ou por profissionais parceiras.
      As modalidades podem incluir:

• psicoterapia em grupo;

• psicopedagogia;

• terapia ocupacional;

• nutrição;

• outras atividades especializadas.

      A estrutura, frequência, composição dos grupos e metodologia poderão variar conforme o serviço contratado.

5. Assinaturas, pagamentos e renovação
Os serviços poderão funcionar em modelo de assinatura recorrente ou contratação por período determinado.
Os valores, benefícios, periodicidade e condições estarão informados na página correspondente no momento da contratação.
O pagamento garante:

• acesso ao serviço contratado;

• manutenção da vaga durante o período contratado;

• acesso às atividades previstas.

A renovação poderá ocorrer conforme modalidade contratada.

6. Faltas, ausências e reposições
Salvo disposição expressa em contrário na contratação:

• faltas individuais não geram reposição automática;

• faltas individuais não geram reembolso automático;

• impossibilidade de comparecimento do participante não impede a realização das atividades.

Situações excepcionais poderão ser avaliadas individualmente.

7. Cancelamentos e alterações
O cancelamento deverá ser solicitado antes da próxima renovação para evitar nova cobrança.
Após renovação do ciclo contratado, valores não são reembolsáveis.
A Asas poderá alterar, reorganizar, suspender ou encerrar serviços em situações como:

• baixa adesão;

• necessidade operacional;

• indisponibilidade da profissional responsável;

• atualização da estrutura dos programas;

• situações que comprometam o funcionamento adequado do serviço.

Sempre que possível, alterações serão comunicadas previamente.

8. Comunidade, convivência e sigilo
Ao utilizar serviços e espaços da Asas, o participante concorda em:

• respeitar os demais participantes;

• preservar informações compartilhadas;

• evitar comportamentos discriminatórios;

• evitar assédio, perseguição ou exposição indevida;

• não divulgar dados pessoais de terceiros.

A Asas poderá restringir acesso, remover conteúdos ou encerrar participação em situações que comprometam:

• segurança dos participantes;

• convivência coletiva;

• funcionamento dos serviços;

• integridade emocional da comunidade.
   

9. Uso da plataforma e conteúdos
O acesso às plataformas e áreas de membros é individual.
Conteúdos disponibilizados pela Asas não poderão ser reproduzidos, redistribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização.

10. Atualizações deste termo
Este termo poderá ser atualizado periodicamente para refletir alterações operacionais, expansão dos serviços ou adequações regulatórias.
A versão vigente será aquela disponibilizada nos canais oficiais da Asas.